Este texto tem como objetivo comparar dois modos de vida que, apesar de se desenvolverem em contextos econômicos e geográficos muito distintos, compartilham características importantes: a pesca artesanal no Brasil e a chamada pesca de pequena escala na Europa. Ainda que os nomes sejam diferentes, refletem práticas semelhantes, com algumas particularidades locais que merecem ser observadas com atenção. A adoção de termos distintos para fazer referência a atividades semelhantes segue os conceitos empregados nos trabalhos científicos utilizados como base para este postagem.
Para fins de comparação, tomamos como referência o Norte Fluminense, região do litoral brasileiro onde a pesca artesanal tem importância econômica e social, e que representa bem as dinâmicas da pesca de pequena escala no Brasil. No caso europeu, consideramos uma síntese do mosaico de pescas praticadas em diferentes países do continente, conscientes de que há variações significativas entre eles — o que é classificado como pequena escala em um país pode não ser considerado assim em outro.
Tamanho das embarcações: similaridades e divergências
Um dos critérios utilizados para classificar a pesca como artesanal ou de pequena escala é o tamanho das embarcações. No Norte Fluminense, os barcos utilizados por pescadores artesanais variam entre 7 e 13 metros de comprimento. Na Europa, a definição criada pela União Europeia considera como pequena escala os barcos com até 12 metros. No entanto, é importante observar que em países como Portugal e Grécia, embarcações com esse porte já são vistas como grandes, o que evidencia a diversidade de critérios dentro da própria Europa.
| Barcos de Pesca | |
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| Farol de São Tomé, Brasil. 2011. Fonte: autoria própria. |
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| Grécia. 2008. Fonte: Sarah Faulwetter. Flickr. |
Reino Unido. 2021. Fonte: Matthew Troke. iStock. |
Ainda assim, é consenso tanto no Brasil quanto na Europa que o tamanho do barco não é o único fator determinante para a classificação da pesca artesanal e de pequena escala. Essas divisões também levam em consideração outros aspectos, como os tipos de artes de pesca empregadas e a organização do trabalho, entre outros fatores.
Estrutura familiar e organização do trabalho
A pesca artesanal no Brasil e a pesca de pequena escala na Europa são, historicamente, atividades de base familiar, o que reforça as semelhanças entre os dois contextos.
Contudo, há uma diferença marcante na participação da pesca artesanal nos dois locais. No Brasil, 99% dos pescadores são artesanais, enquanto na Europa, a pesca de pequena escala representa cerca de 48% dos pescadores. Isso revela que, embora presente e significativa, essa forma de pesca ocupa um espaço menor no cenário europeu, onde a pesca industrial tem maior peso relativo.
O papel das mulheres na pesca
Outro ponto que aproxima as duas realidades é a presença das mulheres no setor. Embora a presença de mulheres pescadoras no Brasil seja marcante, é fato reconhecido que, tanto aqui quanto na Europa, a participação em atividades secundárias da pesca envolve enorme mão de obra feminina. No caso brasileiro, contudo, há dados estatísticos confiáveis sobre a presença das mulheres na pesca: elas representam 49% dos pescadores profissionais ativos, número que expressa a importância do trabalho feminino.
Conclusão
Logo, apesar das diferenças estruturais entre as economias do Brasil e da Europa, a comparação entre a pesca artesanal e a pesca de pequena escala revela pontos de convergência importantes, tanto no que diz respeito ao tamanho das embarcações, à dimensão social e familiar da atividade e ao papel das mulheres.
Fontes:- Ana Paula Madeira Di Beneditto. A pesca artesanal na costa norte do Rio de Janeiro. 2001.
- Cristina Pita, José J. Pascual-Fernández, and Maarten Bavinck. Small-Scale Fisheries in Europe: Challenges and Opportunities. 2020.
- Silvia Alicia Martinez e Luceni Hellebrandt. Mulheres na atividade pesqueira no Brasil: uma introdução. 2019.
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