Apesar de se desenvolverem em contextos econômicos e geográficos muito distintos, a pesca artesanal no Brasil a pesca de pequena escala e na Europa compartilham características importantes. Ainda que os nomes sejam diferentes, refletem práticas semelhantes, com algumas particularidades locais que merecem ser observadas com atenção. A adoção de termos distintos para fazer referência a atividades semelhantes segue os conceitos empregados nos trabalhos científicos utilizados como base para este postagem.
Para fins de comparação, tomamos como referência o Norte Fluminense, região do litoral brasileiro onde a pesca artesanal tem importância econômica e social, e que representa bem as dinâmicas desse tipo de pesca no Brasil. No caso europeu, consideramos uma síntese do mosaico de pescas praticadas em diferentes países do continente, conscientes de que há variações significativas entre eles - o que é classificado como pequena escala em um país pode não ser considerado assim em outro.
Um dos critérios utilizados para classificar a pesca como artesanal ou de pequena escala é o tamanho das embarcações. No Norte Fluminense, os barcos utilizados por pescadores artesanais variam entre 7 e 13 metros de comprimento. Na Europa, a definição criada pela União Europeia considera como pequena escala os barcos de até 12 metros. No entanto, em países como Portugal e Grécia, embarcações com esse porte já são vistas como grandes, o que evidencia a diversidade de critérios dentro da própria Europa.
| Barcos de Pesca | |
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| Farol de São Tomé, Brasil. 2011. Fonte: autoria própria. |
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| Grécia. 2008. Fonte: Sarah Faulwetter. Flickr. |
Reino Unido. 2021. Fonte: Matthew Troke. iStock. |
Ainda assim, é consenso tanto no Brasil quanto na Europa que o tamanho do barco não é o único fator determinante para a classificação da pesca artesanal e de pequena escala. Essas divisões também levam em consideração outros aspectos, como os tipos de artes de pesca empregadas e a organização do trabalho, entre outros fatores.
Por outro lado, no Brasil, 99% dos pescadores são artesanais, enquanto na Europa a pesca de pequena escala representa cerca de 48% dos pescadores. Isso revela que, embora presente e significativa, essa forma de pesca ocupa um espaço menor no cenário europeu, onde a pesca industrial tem maior peso relativo.
Embora no Brasil 49% dos pescadores profissionais ativos sejam mulheres, fato provavelmente não verificado na Europa, nos dois locais, a participação feminina em atividades secundárias da pesca envolve enorme mão de obra.
Logo, apesar das diferenças estruturais entre as economias do Brasil e da Europa, a comparação entre a pesca artesanal e a pesca de pequena escala - principalmente marinha - revela pontos de convergência importantes, tanto no que diz respeito ao tamanho das embarcações e ao papel das mulheres.
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