setembro 21, 2024

Pesca marítima na Ecorregião de São Tomé
Pesca marítima na Ecorregião de São Tomé

Segundo o historiador Arthur Soffiati, entre o sul do Espírito Santo e o norte do Rio de Janeiro, há uma região chamada São Tomé. Trata-se, na verdade, de uma ecorregião ou região natural, pois apresenta singularidades que unem o relevo, o clima e a vegetação, sem deixar de levar em consideração também a história humana.

A região costeira entre os rios Macaé (RJ) e Itapemirim (ES) constitui uma Região Natural pelos critérios estabelecidos por Bertrand, pois apresenta singularidades morfoclimáticas internas: formada por um grande acrescido Quaternário de terrenos que afastam a zona serrana do mar e áreas mais antigas constituídas pela Formação Barreiras, com cerca de 60 milhões de anos, que se supõe ter origem continental e oceânica; clima influenciado por massas de ar que sopram do oceano Atlântico na direção da Serra do Mar; domínio do bioma de Mata Atlântica e suas variações biogeográficas definidas pelas condições físicas intrarregionais; e um desenvolvimento econômico baseado em atividades que levaram ao desmatamento acelerado dos ambientes das baixadas e dos tabuleiros, permanecendo preservada a zona Cristalina, por seu relevo acidentado e de difícil acesso até tempos mais recentes. (Alves, Miro e Soffiati, 2019, p. 14).

Dentre os aspectos humanos dessa ecorregião, chama a atenção a importância da pesca para sua economia. Sendo marcada pela presença de diversos rios, canais, brejos e lagoas, além de ser uma região costeira, a pesca na ecorregião é realizada tanto no continente quanto na costa. No caso da pesca costeira, a presença dos rios Itapemirim, Itabapoana, Guaxindiba, Paraíba do Sul e Macaé, além do Canal das Flexas, oferece abrigos para os barcos pesqueiros. Isso ajuda a explicar a dispersão dos portos de pesca na ecorregião.

No Farol de São Tomé, onde atualmente não existem rios que deságuem no oceano, os barcos de pesca são lançados ao mar diariamente com o auxílio de tratores. Embora o camarão constitua o principal alvo da atividade pesqueira local, há também a captura de peixes. A pesca do camarão caracteriza-se pelo emprego de redes de arrasto. As embarcações utilizadas nessa modalidade, construídas no próprio Farol de São Tomé, são tão específicas que tiveram seu modelo registrado no Catálogo dos Aparelhos e Embarcações de Pesca Marinha do Brasil, na página 316.

De qualque forma, segundo Ana Paula Madeira Di Beneditto, a pesca em parte da Ecorregião de São Tomé pode ser assim caracterizada:

Dentre as 23 espécies de pescado de maior importância comercial na costa Norte do Estado do Rio de Janeiro, destacam-se: Balistes sp. (peruá); Micropogonias furnieri (corvina-branca); Carcharhinus acronotus, C. plumbeus e Rhizoprionodon porosus (cações) e Xyphopenaeus kroyeri (camarão-sete-barbas) (...). (Di Beneditto, 2001, p. 106).

No total, a ecorregião possui 11 portos pesqueiros. Eles incluem o Pontal e Barra do Itapemirim (na foz do rio Itapemirim), Praia dos Cações, Barra do Itabapoana, Guaxindiba, Gargaú e Atafona (na foz do rio Paraíba do Sul), Farol de São Tomé, Furadinho e Barra do Furado (no canal das Flexas) e Macaé. Clique sobre os botões no mapa abaixo para saber mais detalhes:

Levando em consideração um texto seminal de Antonio Carlos Diegues, que procurou sistematizar as formas de organização da produção pesqueira no Brasil, acreditamos que a pesca na ecorregião de São Tomé seja praticada principalmente nos moldes da Pequena Produção Mercantil Pesqueira (ampliada). Embora estudos precisem ser feitos para corroborar ou refutar nossa impressão, abaixo segue um texto extraído do livro A pesca construindo sociedades, do autor citado, que descreve essa forma de organização da produção pesqueira.

Apesar da manutenção de algumas características básicas, próprias da pequena produção mercantil familiar simples, surgem alguns elementos que permitem falar-se em pequena produção mercantil ampliada.

Em primeiro lugar, o grupo doméstico, ainda que importante na atividade pesqueira, não mais constitui a base das unidades de produção e cooperação. A medida que a pesca deixa de ser uma atividade complementar para tornar-se a principal fonte de produção de bens destinados a venda, à medida que surge um excedente, utilizado na compra de embarcações motorizadas, que exigem uma outra "tripulação", a mão-de-obra mais apropriada nem sempre é a familiar. De acordo com as novas bases de partilha da produção introduzidas, nem sempre é interessante utilizar um parente como "camarada".

Em segundo lugar, a atividade pesqueira passa a ser a principal fonte de renda, propiciando, em determinadas situações, uma maior produção de excedente, em cuja distribuição entre os pescadores passam a ser introduzidos padrões menos igualitários. O "dono da embarcação motorizada", por exemplo, passa a exigir um "quinhão maior", alegando custos maiores na manutenção da embarcação, pagamento de financiamentos feitos etc. Rompe-se, então, um certo igualitarismo existente na subforma de produção anteriormente descrita. Com isto, torna-se mais nítida a diferença entre os proprietários dos meios de produção e os "camaradas". As grandes "companhas" ou grupos de pesca vão reduzindo o seu contingente de mão-de-obra para dar lugar à "tripulações" menores, mais especializadas.

Em terceiro lugar, esse novo tipo de pesca, explorando ambientes marinhos e costeiros mais amplos, exige conhecimentos mais específicos que os anteriormente usados pelo "pescador-lavrador".

Em quarto lugar, a propriedade dos meios e instrumentos de trabalho na pesca passa a ser um elemento fundamental em toda a organização produtiva, ao passo que a "propriedade familiar" deixa de ser tão importante.

Em quinto lugar, há um avanço tecnológico importante como a introdução da embarcação motorizada, das redes de náilon, de novos processos de conservação e transporte do pescado etc. Em sexto lugar, organiza-se todo um processo de comercialização do pescado em que progressivamente os "atravessadores" individuais vão perdendo gradativamente o terreno para as "firmas" de compra e financiamento da produção.

Em suma, é somente nesse estágio que surge o "pescador" como tal, que passa a viver exclusiva ou quase exclusivamente da sua "profissão". A expulsão das terras onde viviam e a consequente urbanização o afastam cada vez mais das atividades agrícolas de subsistência. Na verdade, ele não tem mais a alternativa de cultivar seu pequeno pedaço de terra de onde, com a ajuda do trabalho "familiar", pode retirar sua subsistência quando o mar não lhe permite ir ao trabalho. Passa a depender mais intensamente de agentes ou mesmo firmas compradoras do pescado, que lhe passam a financiar até o "rancho" ou a comida da família em períodos difíceis. Desta maneira, o pescador "artesanal" passa a se reproduzir e reproduzir suas condições de existência na pesca, voltada fundamentalmente para o comércio. O mercado é o objetivo de sua atividade, ainda que o "balaio" ou cesto de peixe para o autoconsumo separado antes da partilha constitua uma das bases de sua sobrevivência e de sua família.

No entanto, o excedente reduzido e irregular, a baixa capacidade de acumulação, a dependência total vis-a-vis do intermediário, a propriedade dos meios de produção, o domínio de um saber pescar baseado na experiência (e que constitui sua profissão) são elementos que caracterizam ainda "a pequena pesca mercantil". (Diegues, 2004, p. 135-137).

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